Maioridade penal o escambau

Por Marcello Pepe

Já vou logo dizendo: eu sou contra a redução da maioridade penal. Os pais que paguem!

É muito cômodo querer colocar um menor de idade preso por um crime que ele cometeu. Eu sei que, para quem sofre a perda de um amigo ou de um parente por causa da brutalidade incentivada pela impunidade, a resposta tem que ser mais rápida.

Mas o que não podemos deixar de entender é que todo menor de idade tem que ter um tutor, um responsável. Este responsável é que deve pagar pelos crimes do seu filho.

Quando um cão, gato, ave, urso ou leão ataca uma pessoa, este animal não pode ir para a cadeia, entretanto, seus proprietários podem, sim, pagar pela negligência. Eles deveriam se responsabilizar pela vacinação, pelo adestramento e pelo controle sobre o animal. Não pode, simplesmente, tentar enquadrar o animal como criminoso, executá-lo e deixar o guardião do mesmo livre das penalidades.

Se uma empresa pratica um crime contra um cidadão, seus proprietários ou diretores são penalizados. Um empresa não pode ir para a penitenciária, pois não se enquadra como um indivíduo penalizável. Entretanto, seus diretores o são.

O mesmo tem que acontecer no que concerne aos crimes praticados por menores. Se eles são inimputáveis, alguém o será. Os pais são maiores de idade e têm total consciência do que é certo e do que é errado. Se permitem que os filhos saiam e façam o que querem nas ruas, este adulto deve, com certeza absoluta, ser preso e pagar pelos crimes de seu filho ou filha.

Nos casos em que o menor comprovadamente fugir do controle dos pais e se rebelar, a solução seria a emancipação. Não importa com que idade, o menor emancipado será responsabilizado pelos crimes.

Isto é uma transformação que precisa ser implantada na sociedade. A responsabilização das pessoas precisa ser claramente divulgada e praticada.

Os pais passarão a ter muito mais direito de questionar o que seus filhos fazem e terão muito mais direito sobre horários e amizades dos adolescentes e crianças.

Se, para se abrir um consultório médico, ter um porte de arma, pilotar um avião, obter crédito, ou criar um animal perigoso, o pretendente deve se sujeitar à apresentação de certidões negativas e/ou comprovar preparo para tal função, por que não é assim com a geração de seres humanos?

Quer ver coisa interessante? É mais difícil obter aprovação do Juizado de Menores para adotar uma criança órfã do que simplesmente gerar um filho por vias normais. Precisamos cobrar preparação e comprovar que os pretensos pais têm um lar estruturado para receber seu filho, seja por que via for. É importante verificar aspectos financeiros, emocionais e jurídicos. Por quê não? Por quê deixar impune alguém que põe no mundo um ser e não quer se responsabilizar por dar uma boa formação para ele?

Não pense que, com esta minha proposta, os pais seriam presos porque seu filho arrastou o João por quilômetros. Não. A verdade é que muito antes disso acontecer, os pais daquele bandido, sem a proteção da impunidade, já teriam sido penalizados por pequenos delitos do menor e já tomariam as providências para corrigí-lo.

A idéia que estou apresentando neste artigo não tem por objetivo encontrar alguém para responder criminalmente, mas, sim, fazer com que o termo “responsável” deixe de ser apenas uma palavra encontrado nas cadernetas do colégio e passe a fazer algum sentido na vida dos pais e tutores legais.

O jornalista Marcello Pepe trabalhou por muitos anos para o jornalismo brasileiro nos Estados Unidos, onde pôde editar, redigir e diagramar vários periódicos brasileiros. Lançou em 1997 o premiado PlanetaFax, sendo o primeiro informativo diário em português nos EUA. Confira o novo blog de Marcello Pepe em www.marcellopepe.com Acompanhe Marcello Pepe pelo Twitter

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Comentários

Comentário de Marcello Pepe em 21/02/2007 às 19:49hs. (horário de Miami)

Também fui assaltado no Rio
Oi, Paulo.

Muito obrigado pelo seu comentário.

Eu também sou do Rio e, por sorte do destino, não moro lá há 10 anos. Morei nos EUA por 6 anos, em Campinas-SP por 2 e, agora, estou em Juiz de Fora-MG.

Nos EUA, aprendi que os pais são, sim, responsabilizados pelos crimes dos filhos. Podem perder a guarda deles se não estiverem sendo pais.

A discussão é mais profunda do que falarmos dos problemas que emergem, ou seja, das conseqüências.

Conheço o dia-a-dia do Rio. Já fui assaltado umas 8 vezes na cidade
maravilhosa e nenhuma outra vez em Miami, Campinas, Juiz de Fora, Roma e nem em Napoli (que é a pior de todas).

É bom lembrar que estes menores são soltos por alguns policiais (que são tão ou mais bandidos que eles) a cada pequeno delito que cometem. Depois, quando assassinam alguém, os policiais fazem aquela cara de "não entendi nada".
Grandes culpados também são estes bandidos de farda. Temos que acabar com a impunidade em todos os níveis. Sou a favor da "tolerância zero".

Comentário de JOEL CONRADO VEIGA em 23/02/2007 às 17:53hs. (horário de Miami)

Pena de morte....
Alguns dos comentários aqui lidos mencionam que uma solução para diminuir a onda de violência urbana, seria a opção pela pena de morte.Pena de morte é o assassinado a sangue frio perpretado pelo Estado. Pesquisaas realizadas mostram que a instituiição da pena de morte não se consitie em um fator deterrente para diminuir a criminalidade. Pelo contrário, pode até incitar a uma violência ainda maior por parte daquele que comete um latrocínio ou estrupo, perseguido pela polícia ou populares não hesitará a cometer um outro crime para escapar, sabendo que se for preso, julgado e condenado, poderá ser condenado à pena de morte. Por outro lado, a pena de morte dá ao condenado a chance de terminar com os seus problemas de conciência, se ele ainda a tiver. A prisão perpétua, sem liberdade codicional depois de 20 ou 30 anos, sem regalias e obrigar o trabalho nos presídios para pagar em parte pelo custo do seu impresionamento obrigará ao condenado de carregar para o resto da sua vida o erro que cometeu e acima de tudo, perder o senso de LIBERDADE e VIVER como antes o fazia e como ele impediu a sua vítima de o fazer. Meu ponto de vista não modificará mesmo se venha eu de perder um ente familiar ou um amigo vítima de um assassinato. Possivelmente diante dessa possibilidade minha reação e como testemunha do fato, talvez eu mate o assassino colocando-me na mesma situaçâo que ele. Reagindo sob a emoção, talvez eu mesmo serei condenado por sua morte se não houve legítima defesa como assim determina a legislação em vigor. Somente um bom advogado poderia me livrar de uma condenação se ele coseguir provar que houve de fato um ato de legítima defesa. Hum...

Comentário de MONICA em 28/02/2007 às 12:39hs. (horário de Miami)

UTOPIA
Isso funcionou com meus pais e provavelmente com seus. Numa época que os pais controlavam o comportamento dos filhos apenas com um olhar. Com a midia ajudando e ensinando a criançada de hoje em dia a enfrentar e neutralizar a ação dos seus pais, não há educação e disciplinador que ganhe essa guerra. Hoje se acha lindo crianças de 11 anos enfrentar os pais aos gritos, manda-los calar a boca aos berros, discordar veermentemente dos pais ainda que a causa seja justa. Disciplina mais rígida, como os castigos que sofri de meus pais, que olhando pra tras hoje, não acho que foram exagerados mas na medida certa, hoje em dia, seriam considerados maus tratos. Ameaças de perda de guarda, medo de perder o amor dos filhos, medo do vizinho, medo de vingança, represárias e etc. mantem os pais temerosos de fazerem valer sua autoridade. Quer saber? isso ainda vai piorar e muito...quem viver verá

Comentário de lucas paludetto em 11/04/2007 às 12:54hs. (horário de Miami)

a marioridade penal deve ser abaixada sim como vimos ultimamente cada dia acontece mais e mais crimes barbaross com o do menino joao helio... e neles sempre estao presentes menores de idade por estes e por outros casos que devemos nos concientizar e lutar para q naum aconteça mais casos como esses..

Comentário de Joel em 17/04/2007 às 13:35hs. (horário de Miami)

Maioridade penal
Sou favorável a diminuição da penal aplicada aos infratores. Nosso Brasil não merece tanta violência e desrespeito às normas, precisamos dar um basta nesta situação alarmante, que denigre a imagem de nosso páís também no exterior. Não merecemos tanta impunidade.

Comentário de Arlete Bernardo em 18/04/2007 às 11:29hs. (horário de Miami)

Não sou 100% Marcelo, mais 80%!
Ainda que eu seja a favor da diminuíção da maíoridade penal, concordo sim com o Marcelo,pais nem sempre são pais, sei porque a minha geração teve pais mais rigorosos(sem deixar de nos amar),e se algo fízessemos eramos punidos, advertidos... Meus amigos não se desviaram nenhum do caminho, sou fruto dessa responsabilidade citada, e que nem devería ser discutida, devería ser realidade no nosso País, dizem que não cobrar sería paternalismo, não concordo, paternalismo é outra coisa, é saber que ao ter um filho vc é responsável por sua formação! Ainda acho a diminuíção da maíoridade necessária, porem se vívessemos a realidade de pais responsáveis, talvez nem teríamos que discutir isso aqui, um abraço...

Comentário de Lourdinha em 25/04/2007 às 22:04hs. (horário de Miami)

Inversão de Valores!
Os comentários traduzem a revolta que sentimos. O nosso desejo de vingança atropela a nossa capacidade de raciocinar e vislumbrar um maior culpado, "as autoridades". O executivo, judiciário, o parlamento que fabrica as leis visando interesse próprio e postando de bonzinho na foto e a igreja.
Concordaria com a redução da maioridade penal se existisse bandido só menor de idade, mas não é isso o que ocorre. No meu entender as autoridades na sua ganância, no seu descaso , lapidam e aperfeiçoam o crime. Os salários das autoridadas nos três poderes, em relação ao "quantum" do assalariado, humilha, afronta o cidadão, aperfeiço a criminalidade, causando perplexidade e danos irreversíveis. Parece-me ironia culparmos os pais que moram em favelas, que não teem instrução, que catam lixo para sobreviverem. Urge uma conscientização na melhor distribuição de renda, não com bolsa disso e daquilo que leva ao ócio. Oferecer dignidade ao cidadão com trabalho, escola, elevação do mínimo, punindo severamente os figurões que roubam descaradamente e não acontece nada.
Alguém já viveu o pesadelo de viver um mês com um salário mínimo? Pegue a calculadora, pegou? Coloque R$ 380,00 / por 30 ou 31 dias, divida por três refeições dárias, despesas com a família, moradia e outras necessidades básicas e vitais.
O X da questão encontra-se nesta simples continha, precisamos ter sensibilidade e solidariedade, dedo em riste não nos levará a encontrar as causas da violência.
As pessoas carentes estão embrutecidas pela fome, drogam-se para esquecerem a miséria que corroem a alma, são mais vítimas do que culpadas. Ao meu ver os verdadeiros monstros desfrutam de mordomias, deixam-se cegar pelas benesses do poder, circulam livremente, são aplaudidos, bajulados, incluídos, amados desde o ventre materno, mesmo assim, alguns enveredam pelo crime, insatisfeitos e desejosos de abocanharem cada vez mais.
Uns não colocam armas na cabeça do cidadão para assaltar, mas assaltam os cofres públicos e as esperanças e oportunidades de milhares de brasileiros.

Comentário de Tania Franco em 16/08/2007 às 04:28hs. (horário de Miami)

Maioridade penal o escambau
A pena passar da pessoa do condenado? O autor do artigo, sem dúvida, não tem noção do que diz...
Defenda ou não a redução da maioridade penal, porém, sem soluções esdrúxulas, que não resolverão o problema. Responsabilizar penalmente quem não cometeu crime contraria os mais basilares princípios de Direito Penal, estes, garantias de todos nós, as quais não devemos desprezar, pois foram arduamente conquistadas. Fazer deste país <> não vai nos salvar. Rasgar as leis também não. Tampouco começar a matar.
Que tal escolher melhor, nas próximas eleições, nossos representantes? Cobrar do Poder Público a efetividade dos nossos direitos fundamentais? Todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes (Constituição Federal) ... Que tal tornar este Poder <>?

Comentário de murilo em 23/08/2007 às 17:25hs. (horário de Miami)

como provar que não ouve latrocinio
dois caras estão sendo condenados por latrocinio mas so queriam pegar um dinheiro que ja li pertenciam o roubo não foi consumado uma pessoa morreu apos agredir um dos acusados porque atirou contra si mesmo e a outra morreu por tentar matar o outro dos acusados foi em legitima defeza isso e considerado o que?

Comentário de Frid em 20/09/2007 às 11:11hs. (horário de Miami)

Uma Via e uma perpendicular
Meu amigo Marcelo, a falta de filhos gera idéias e desejos, mas não refletem a realidade. Eu acho que deva haver responsabilidade dos pais tbm, mas dos jornalistas tbm, politicos tbm, juizes tbm, OAB tbm;em suma devemos ter mais responsabilidade com as ideias tbm. O caso do pai q deixou o filho ser preso por não conseguir ter autoridade sobre o msm, foi e é uma realidade q só no mundo do poder paralelo existe. Por mais vigiado e orientado q seja o filho ,numa manhã o pai pode ser sua vítima. Os ursos, e animais, qdo predadores reencidentes são levados a morte. é isso q vc propõe? Ñ há como educar alguem num país onde a educação é a ultima pasta,ou há?Onde a mídia mentirosa tem o poder de abalar o Palácio.Para terminar...Vc ainda consegue cantar o hino do seu país sem o ler?

Comentário de Marcello Pepe em 21/09/2007 às 08:24hs. (horário de Miami)

Responsabilidade
Como bem colocaram meus amigos leitores com comentários que refletem seus pensamentos e conhecimentos, as pessoas têm que ser responsabilizadas.
O animal dono de um pitbull deve ser responsabilizado e não o animal cachorro.
O animal pai de uma criança que arranha um carro na garagem do prédio deve ser responsabilizado e não o animalzinho de 4 anos.
O animal jornalista que mente também deve ser responsabilizado caso crie problemas.
Os animais da OAB, os animais políticos, os animais juízes...
Nós somos animais sociais, como bem disse Aristóteles, e devemos conviver amorosamente em sociedade.
Entretanto, devemos ser responsabilizados quando alguma coisa ou algum animal sob nossa responsabilidade comete um dano à sociedade ou a algum outro animal individualmente.
Tenhamos ânimo, animemo-nos, pois não somos vegetais nem minerais. ;-)

Comentário de Carlos Rogério em 29/11/2007 às 09:20hs. (horário de Miami)

Dúvida
Marcello Pepe li o seu artigo sobre redução da maioridade penal, ai fiquei em dúvida, a pessoa de 15 ou 16 até 17 quando emancipada torna-se penalmente imputavel, se sim me explique porque então essa pessoa não pode tirar a sua CNH.

Comentário de Marcello Pepe em 05/02/2008 às 18:17hs. (horário de Miami)

CNH
É facultado a cada órgão que emita seus certificados, diplomas ou cargos, limitar suas idades mínimas ou máximas.
O DETRAN, o TSE e o Senado escolhem as idades mínimas para seus cargos ou títulos, sejam seus candidatos emancipados ou não.

Comentário de Roselaine em 13/05/2008 às 09:10hs. (horário de Miami)

maior idade penal...
Eu sou a favor da pena de morte no brasil...

Comentário de CLÉCIO SOBRAL DA SILVEIRA em 13/07/2008 às 19:06hs. (horário de Miami)

O equivoco.
Meu nome é Clécio Sobral, li o seu artigo e não concordo do seu posicionamento uma vez que um jovem de 15 anos já sabe o que faz e quanto mais cedo tiver responsabildiades mais exercicio da pratica o tera e experiencias pzra aconcelar os seus amigos da mesma idade. Mas, convenhamos que tudo isso daqual foi citado no seu artigo, você deixou de citar o governo,o social, a sociologia , antropologia e a psicologia. Jovem não é um inanimado que você coloca nu local que você quiser. É um ser humano com bilhoes de duvidas do mundo contemporaneo exterior e interior que ele vive e sem senhuma resposta para as pergunta que os faz de si mesmo. É preciso que pense nos futuros da humanidade para que possam serem norteados para um futuro melhor.

Comentário de Jorge Damus em 21/12/2008 às 13:26hs. (horário de Miami)

não vou comentar...
entrem no site www.atequando.com.br e na página de fatos da impunidade ou outro qualquer e imagine a foto do seu filho estampada lá também porque um dimenor resolveu condena-lo a morte em em assalto

Comentário de Jorge Damus em 20/08/2009 às 07:38hs. (horário de Miami)

pois ?
Redução já! Sou a favor da redução da maioridade penal para menores que cometem crimes graves como homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), estupros, sequestros, enfim crimes graves. A Lei atual iguala o menor que mata, estupra, mata para roubar com aquele menor que todos nós temos que dar assistência e proteção do estado e da sociedade. O ECA faz isso, iguala o carente com o criminoso. Uns dizem que não vai resolver o problema do crime, mas quem falou em resolver? A redução da maioridade penal é uma questão de justiça! Ai vem uns e dizem eles estão em fase de experimentação...é experimenta matar, matar para roubar, sequestrar, estuprar. Quero ver se a vítima de um desses menores frios e perversos fossem um de seus filhos...ai sim ia querer ver se continuavam a passar a mão na cabeça desse bandidos mirins, frios e perversos que tem consciência da impunidade da lei que os proteje..

Comentário de Débora em 16/01/2010 às 22:14hs. (horário de Miami)

Significado de Maioridade Penal
Queridos

Pensar mais profundamente não dói, pelo contrário, o que dói é o pensamento superficial sobre tal questão. Existem muitos motivos para sermos contra a maioridade penal...basta pensar!!!!
Maioridade penal, nada mais é que
- Tirar a responsabilidade dos governantes e responsabilizar as crianças....pela falta de direitos
(ver constituição), pela falta de saúde e saúde mental, pela falta de
infância digna, pela falta de educação e cultura, etc...
- Tirar a responsabilidade dos pais e responsabilizar as crianças...pela falta de planejamento, pela falta de conciência, pela falta de estrutura, pela falta de amor, etc..
Ou seja....se dermos todas as condições para o desenvolvimento de um ser humano, não necessitamos de maioridade penal, pena de morte, etc... isto é conversa de imediatista, que prefere remediar á prevenir.
E detalhe...a penalidade seria aplicada (com certeza) somente aos pobres.

17 de janeiro de 2010 00:05

Comentário de Jorge em 17/01/2011 às 08:52hs. (horário de Miami)

falar é fácil
Querida, queria ver se sua filha fosse vítima de um desses que vc diz que não teve oportunidade, etc etc etc se vc teria a mesma sociologia, utopia e filosofia barata em justificar crimes cometidos por menores frios e perversos.