Da Estrutura à Função: Novos Estudos de Teoria do Direito

NORBERTO BOBBIO   

A forma de expressão que melhor convém à vocação intelectual de Bobbio é o ensaio: os seus ensaios são intervenções penetrantes e provocadoras nas questões mais vivas; as coletâneas de seus ensaios constituem volumes entre os mais significativos da cultura filosófica, política e jurídica contemporânea. Uma comparação entre esta coletânea e as anteriores no âmbito da teoria do direito permite perceber uma importante evolução em dois sentidos profundamente interligados no pensamento do autor: de uma teoria calcada na pureza e na objetividade da ciência para uma teoria comprometida com os acontecimentos de seu tempo, a qual precisa adequar-se às transformações da sociedade e do Estado: de uma teoria dedicada, sobretudo, às estruturas lógicas do direito para uma teoria funcionalista, próxima da sua transfiguração em sociologia do direito. Os estudos reunidos neste volume, relacionados com a orientação funcionalista por uma particular atenção à função promocional do direito, levam-nos, portanto (pelos temas e esquemas ou por encontros com figuras dominantes da teoria do direito), a alguns dos mais sérios e urgentes problemas do mundo atual e de sua transformação.