Delineamentos do Processo Judicial Moderno e Repercussões no Processo

HELIO ESTELLITA HERKENHOFF JR.   

O livro trata das recentes inovações legais atinentes à execução de títulos extrajudiciais, verificando-se as regras aplicáveis à execução enquanto fase do processo sincrético (art. 475-R do CPC), bem como analisa a aplicação subsidiária de tais preceitos do processo comum na seara trabalhista (arts. 769 e 889 da CLT), sem deixar de considerar o princípio do devido processo legal, sendo certo que desse derivam a necessidade de se ampliar o acesso à Justiça justa, duração razoável do processo, contraditório, motivação, isonomia das partes no processo, concretização de princípios e regras com a formação de normas, nos termos do princípio da proporcionalidade, etc. Além disso, foram feitos comentários sobre a repercussão geral, súmula vinculante, inventário, partilha, separação e divórcio extrajudiciais, processo eletrônico, sempre partindo do geral e aferindo as repercussões na seara trabalhista, sem descuidar dos princípios e das garantias que estão consignadas na Carta Magna.

Editora: Lumen Juris
ISBN: 9788537501269
Ano: 2007
Edição: 1
Número de páginas: 368
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum