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Direito Processual e Sua Conformidade Constitucional - vol. 1

Este é um livro cujo discurso está sustentado por dois pilares básicos: a busca constante pela conformidade constitucional do direito processual penal e, ao mesmo tempo, o respeito às suas categorias jurídicas próprias, fazendo assim uma recusa às transmissões de categorias do processo civil. Trata-se de fazer uma (re)leitura do direito processual penal, analisando seus institutos na perspectiva constitucional. Existe uma preocupação constante com a clareza na escrita e na abordagem, evitando assim a pseudo-erudição e o esconder-se atrás da linguagem, sem que isso represente qualquer descuido na seriedade do tratamento das questões mais relevantes do processo penal. A obra inicia com a problemática em torno do fundamento da existência do processo penal, passando pelas teorias acerca de sua natureza jurídica; sistemas processuais inquisitório e acusatório; princípios constitucionais; lei processual penal no tempo e no espaço; sistemas de investigação preliminar e a crise do inquérito policial; ação processual penal; jurisdição e competência; questões e processos incidentes; teoria geral da prova e provas em espécie. As demais questões serão tratadas no Volume 2 da obra. Em muitos temas, preocupado em dar uma visão mais ampla, o autor toma o cuidado de explicar a posição do ?senso comum? (teórico e/ou jurisprudencial) e, depois, fazer sua crítica. A Intenção era não sonegar do aluno as posições que, mesmo equivocadas na sua visão (que pode estar errada), ainda estão em voga. Até porque a crítica também é melhor construída e compreendida dessa forma.

Editora: Lumen Juris
ISBN: 9788537501276
Ano: 2007
Volume: 1
Edição: 1
Número de páginas: 691
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum