Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal

LUIGI FERRAJOLI   

A presente obra, ao discutir o sistema penal atual, em suas bases filosóficas, políticas e jurídicas, destrói velhos vícios teóricos e práticos para, em seguida, construir a teoria geral do garantismo como modelo ideal - um sistema normativo dotado de garantias que lhe tragam racionalidade -, a partir da qual são analisados os problemas fundamentais da pena, do delito e do processo penal. Trata-se de obra marcante, que conta com prefácio de Norberto Bobbio e tradução da 6.ª edição por renomados estudiosos da matéria.