Tomás Antônio Gonzaga e o Direito Natural

LOURIVAL GOMES MACHADO   

Existem poucos estudos teóricos sobre o Tratado de Direito Natural de Tomás Antônio Gonzaga, obra decisiva para a compreensão de seu pensamento. Este estudo de Lourival Gomes Machado, datada de 1949, foi defendido como tese de livre-docência em Política na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, e permanece até os dias de hoje insuperado em sua singularidade e pelo rigor com que analisa a obra do inconfidente mineiro, extraindo conclusões ainda hoje problematizadoras. Os referenciais filosóficos do Tratado são esquadrinhados pelo autor para demonstrar que Gonzaga, ainda que alinhado aos princípios caros ao pombalismo, não hesitou em desembaraçar-se desses ideais e até mesmo do Direito Natural. Lourival G. Machado procura fundamentar a argumentação teológica do absolutismo de Gonzaga, situando o autor no amplo leque de idéias conflitantes daqueles anos.