Recurso Especial e o STJ

JOSE SARAIVA   

Nesta obra são analisados os pressupostos de cabimento do recurso especial, considerando a orientação jurisprudencial existente sobre os diversos temas que o envolvem, sobretudo pela crescente tendência ao aumento, por meio da jurisprudência, das exigências para o cabimento do recurso especial, como forma de reduzir os milhares de processos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Assim, os vários aspectos do recurso especial abordados buscam revelar aos profissionais do Direito as peculiaridades dessa espécie de impugnação, considerando, sobretudo, a interpretação conferida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Soma-se a essa análise pragmática profunda abordagem acadêmica a respeito da origem e da finalidade do recurso especial no sistema processual brasileiro.