CLT Comentada

EDUARDO GABRIEL SAAD   

Nesta 36ª edição dos Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho foram substituídos numerosos verbetes de jurisprudência das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho. As Orientações Jurisprudenciais das SBDI 1 e SBDI 2, também, foram atualizadas. Informou-se a alteração de várias Normas Regulamentadoras - NRs - da Portaria n. 3.214/78. Comentários foram feitos aos artigos 789, 789-A, 789-B, 790 e 790-A, com texto dado pela Lei n. 10.537, de 29.8.2002, todos versando a questão das custas no processo do trabalho.