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Direitos Culturais Como Direitos Fundamentais

Habitualmente figurado no rol dos chamados direitos de Segunda geração, ao lado dos direitos econômicos e sociais , os direitos culturais têm recebido, por parte da doutrina , uma certa indiferença , o que não se justifica por sua acentuada e crescente importancia em nossos dias, quando a cultura é apontada ,inclusive como o grande potencial de desenvolvimento das nações. Ante tal fato , a presente obra investiga que direitos são esses , os culturais , buscando construir uma teoria sobre eles , possibilitando sua identificação dentro de nosso ordenamento juridico que, aliás, confere - lhes o Status de direito fundamentais, cercando - os, por conseguinte, de uma pluralidade de garantias, que também são estudadas. Contudo, a contribuição inovadora que vem a lume no texto, é a identificação dos principios constitucionais culturais, a partir dos quais são traçados os parâmetros de toda a ordem normativa e da ação esta