Direito Ambiental: o Desafio Brasileiro e a Nova Dimensão Global

MARIA ARTEMISIAARRAES HERMANS   

Esta obra foi dividida em duas partes: A primeira parte é dedicada a estudos doutrinários sobre o tratamento de questões cruciais que afloram dia após dia: a privatização do sistema hidrelétrico brasileiro, a servidão ambiental, a proteção das florestas, o acesso aos recursos genéticos e o direito de propriedade intelectual sobre a biodiversidade, o modelo de desenvolvimento sustentável e a Administração Pública em face da responsabilidade ambiental. A Segunda parte versa sobre o Primeiro Seminário das Comissões de Direito Ambiental da OAB, que reuniu 23 seccionais em Brasília (DF). O Seminário trouxe à luz a complexidade e a multidisciplinaridade que envolvem as questões ambientais, tornando mais evidente a gravidade das ameaças que pairam sobre o nosso planeta em decorrência dos diversos atentados que o homem vem cometendo.