Produto indicado:

Revista de Direito Privado Nº 13 - Ano 4 Janeiro - Março

Novo Código Civil. Direitos sucessórios dos cônjuges e conviventes. Função ética da propriedade imobiliária - Concorrência desleal - Abuso de direito - Mediação no direito de família - Usucapião singular - Contrato em Kelsen e Luhmann - Abuso do poder econômico. Boa-fé - Manifestação da vontade. Posse no ciberespaço - Conceito de marca - Ineficácia do negócio jurídico. Trespasse - Função social da empresa - Falência do devedor. Ausência de nomeação de bens à penhora - Imutabilidade do regime de bens do casamento - Posse. Frutos da coisa - Violação de direito autoral - Investigação de paternidade - Duplicata. Declaração de nulidade - Alimentos. Separação de corpos - Dano moral. Falsa notícia em jornal - Execução. Escritura pública de confissão de dívida - Interdição - Lesão. Concepção social do contrato.