Fundamentos do Direito Penal

GUNTHER JAKOBS   

O autor, um dos mais categorizados penalistas da atualidade, novamente brinda a comunidade jurídica com um rico e original pensamento sobre a doutrina finalista da ação, em que defende a necessidade de se descobrir uma nova visão para o direito penal, a partir da renormatização dos conceitos jurídico-penais, voltando-os à função que corresponde ao direito penal. Para tanto, revê conceitos aparentemente sedimentados como o da culpabilidade, o da ação e do bem jurídico, bem como a necessidade de sua proteção, além de propor a proibição de regresso nos delitos de resultado, que tem como escopo a limitação na participação criminal, sendo, ainda, tema quase desconhecido no Brasil. A cada página, o leitor se sentirá surpreendido e desafiado pelas novas idéias de Günther Jakobs, as quais propiciarão o surgimento de novos pontos de vista sobre o tema.