Propiedade Territorial no Brasil e as Terras do Distrito Federal

JURACI PEREZ MAGALHAES   

É com grande honra que a Editora América Jurídica vem apresentar ao mundo jurídico a obra A Propriedade Territorial no Brasil e as Terras do Distrito Federal. De autoria do Professor Juraci Perez Magalhães, membro do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, a obra aborda os seguintes tópicos:A propriedade territorial no Brasil;As terras devolutas e as terras públicas;A legitimação de posse;O usucapião em terras públicas;O usucapião especial e o pro labore;Loteamentos e condomínios rurais;A idéia de uma nova Capital para o Brasil e a sua concretização;A atual situação jurídica das terras do Distrito Federal.