Fundamentos de Direito Tributário

ALEXANDRE MACEDO TAVARES   

O livro Fundamentos de Direito Tributário é fruto de notas preparatórias das aulas ministradas no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e foi desenvolvido para atender, nimiamente, as imediatas expectativas dos bacharelandos.Nesta obra procuramos, de forma simples e objetiva, mas sem descurar do rigor científico, examinar os principais institutos do Direito Tributário, com ênfase aos elementos informadores do Sistema Tributário Nacional, rigidamente insculpidos em nossa Lex Fundamentalis. O trabalho foi estruturado em duas partes. A primeira concentra-se na investigação dos vetores diretivos de nosso Subsistema Constitucional Tributário, com vistas ao exame detalhado das limitações do poder de tributar, da competência tributária, bem como dos elementos integrantes da compostura interna do gênero tributo e suas espécies. Já a segunda parte, volta-se à análise de alguns dos mais relevantes institutos e regras