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Direito Societário

Esta 8ª edição do Direito Societário passou por uma total atualização, tendo sido ampliada e, com relação a vários itens, reescrita, a fim de refletir todas as mudanças decorrentes da Lei nº 10.303/01 (Reforma da Lei das Sociedades Anônimas) e do novo Código Civil, que compreende a matéria comercial. Consta da obra o estudo da nova teoria geral das sociedades, que abrange as sociedades simples e as sociedades empresárias, e bem assim da regulação da sociedade limitada, que é a nomenclatura agora adotada para a antiga sociedade por cotas de responsabilidade limitada. As alterações operadas pela recente reforma da SA foram detidamente examinadas, tendo-se dado especial atenção às inovações concernentes a ações preferenciais, conselho de administração, acordo de acionistas, oferta pública na alienação de controle e fechamento de capital.