Direito Autoral: Legislação Básica

CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA   

Neste livro o autor discorre com profundidade e maestria sobre o direito autoral no Brasil, inclusive com destaque para a Lei nº 9.609/98, de proteção à propriedade intelectual do programa de computador, além evidentemente da análise da Lei nº 9.610/98. Observa Carlos Alberto Menezes, professor titular da PUC/RJ e Ministro do STJ, que o autor mostra uma perspectiva clara sobre a disciplina normativa do direito do autor, explicando didaticamente os direitos patrimoniais e os morais, "desbastando, ainda, o chamado direito de seqüência, para indicar que o novo ordenamento reduziu a participação de 20% para 5% da mais-valia". Além disso, mostra que a lei inova no que se refere ao domínio público e fala com invulgar eficiência da obra de encomenda e das modificações havidas quanto à obra protegida. Integra o livro um vocabulário básico sobre o assunto, do qual é mais apropriado dizer que se trata de um dicionário especializado