Manual de Direito Tributário

DIFINI   

Este Manual foi elaborado com base no programa curricular acadêmico e aborda o direito tributário à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais. O autor redigiu o trabalho em linguagem clara e objetiva, pensando nos estudantes, mas não poupou o enfrentamento das questões polêmicas. Nos 10 capítulos da obra, expõe noções básicas como o conceito e fontes de direito tributário e a interpretação da lei tributária. Examina também o sistema constitucional tributário e institutos como fato gerador, obrigação tributária, crédito tributário, entre muitos outros temas fundamentais.