Crise do Direito e Juspositivismo: a Exaustão de um Paradigma

ROBERTO FREITAS FILHO   

"A crise do Direito é algo que tem ocupado os teóricos já de algum tempo. Alguns apontam causas culturais, outros sociológicas, outros ainda sustentam não haver propriamente uma crise. O presente trabalho assume como premissa a existência de uma crise no Direito que se dá em seus três diferentes níveis: o normativo, o institucional e o jurídico-cultural. Há algum fato observável na concretude do momento da aplicação da lei que possa servir a justificar ou identificar as causas de tal crise? Se há uma crise do Direito, seu modelo teórico-paradigmático, o juspositivismo kelseniano, esta sendo suparado?(...)". O autor examina nesta obra a temática apresentada, numa perspectiva pluridisciplinar que conjuga análise teórica e busca de verificação empírica, em um esforço de reflexão crítica sobre esta apaixonante dimensão do saber e da existência humana: o Direito.