Igualdade de Tratamento no Trabalho: Isonimia Salarial

FERNANDO AMERICO VEIGA DAMASCENO   

Encontra-se a base jurídica do princípio de igualdade de tratamento, para aplicação no Direito do Trabalho, nos princípios gerais de igualdade, quase sempre consagrados constitucionalmente. E o empregador, quando estabelece uma norma como regra geral para sua empresa, não pode fazer discriminações arbitrárias, devendo adotar o princípio da igualdade de tratamento. Neste livro, o professor e Juiz do Trabalho (TRT/10) Fernando Américo Veiga Damasceno aborda temas como Igualdade e isonomia salariais, situações especiais no exercício de funções, avaliação de desempenho e identidade qualitativa, entre outros, todos de suma relevância para as relações entre empregadores e empregados.