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Sinopses Jurídicas: Títulos de Crédito e Contratos Mercantis - Vol. 22

VICTOR EDUARDO RIOS GONCALVES   

Com uma exposição didática e sintética, o autor usa de sua vasta experiência em cursos preparatórios para destacar os pontos mais relevantes, garantindo uma revisão rápida e eficaz ao leitor da matéria.Quanto aos títulos de crédito, arts. 887 a 926 do CC/2002, a obra traz seu conceito, fonte, classificação, legislação pertinente, os requisitos, as espécies (letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata). Cheques: Leis n. 57.595/66 (Lei Uniforme), 9.069/95, 7.357/95 (Lei do Cheque) e art. 171 do Código Penal. Letras de câmbio e Notas Promissórias: Leis n. 57.663/66 e 2.044/1908 Duplicatas: Lei n. 5.474/68Quanto aos contratos mercantis, arts. 421 a 853 do C.C., temos a abordagem da teoria geral, as espécies (contratos de compra e venda, factoring, franchising, cartão de crédito, alienação fiduciária em garantia, leasing, mandato mercantil, comissão mercantil e representação comercial


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