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Processo Romano: Instrumento da Eficácia Jurisdicional

O Direito Romano é instituição milenar. Despertou a admiração e a curiosidade de Rudolf Von Ihering, para quem todas as legislações modernas se inspiraram nas fontes romanas . Tornou-se para o mundo moderno, como o cristianismo, a literatura e as artes gregas e romanas, um elemento de civilização. O processo civil romano forneceu os lineamentos do processo civil moderno. João Baptista da Silva, realçando o Direito Romano como obra-prima da inteligência humana, realizou ainda acurada pesquisa histórica. Ao cabo das suas investigações, demonstrou que as mutações do processo sempre foram, ontem e hoje, a busca necessária da eficácia na prestação jurisdicional. Após dissecar diversos institutos processuais, destacou o invejável senso prático dos romanos.

Embora debruçada sobre antigas instituições jurídicas, a presente obra é bastante atual para a realidade brasileira. Quando se divulga o sofisma de que o propalato controle externo do Poder Judiciário é a panacéia que resolverá os problemas da prestação jurisdicional no País, a leitura das eruditas reflexões do autor nos alerta para a premência da construção de um processo ágil e dinâmico. Por isso, se costuma dizer, que Roma foi um grande império pela excelência do seu sistema jurídico.