Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal..

GUSTAVO FERREIRA SANTOS   

O trabalho aqui apresentado representa, efetivamente, uma relevante contribuição para o estudo do direito constitucional e do direito administrativo-constitucional. É obra para a academia e também para a vida. De extrema utilidade para os operadores de direito: advogados, juízes, membros do Ministério Público na solução de casos concretos. Por outro lado, as lições apresentadas são substanciais suportes para estudos teóricos.