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Teoria do Domínio do Fato e a Autoria no Direito Penal

O presente trabalho é fruto da discussão e da descoberta de possibilidades de resposta a alguns dos principais problemas penais que afligem a sociedade, quais sejam, a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica e dos comandantes de organizações criminosas, através do estudo da teoria do domínio do fato e da imputação objetiva. Seus autores integraram a turma do IV Curso de Especialização em Direito Penal, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. O grupo e eclético no tocante as suas profissões, uma vez que participam advogados, professores universitários, delegados de policia e assistentes jurídicos do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Foi norte para sua execução o compromisso com a questão do magistério e uma visão multifacetária do tema, todo ele desenvolvido em linguagem didática. Versa sobre tema difícil, com lastro profundo na dogmática germânica, a teoria do domínio do fato começa a se fazer, mais e mais, presente nas discussões penais. Mais do que uma seleção de preciosos textos doutrinários, sobre questão relevante ao direito penal, o que, por si só, justificaria sua idealização, o objetivo principal é o incentivo à pesquisa e a discussão acadêmica, para que, a partir das conclusões obtidas, se possa chegar a uma legislação justa e adequada a nossa realidade. .