Estatuto do Desarmamento: Comentários e Reflexões

ALEXANDRE JEAN DAOUN & ANTONIO EDUARDO C   

"A Editora Quartier Latin do Brasil tem o privilégio de apresentar esta obra, que e o resultado da coletânea de artigos elaborados por técnicos em Direito que atuam em diversos ramos da área jurídica. Conta com representantes da Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público e da Polícia, que expressaram suas opiniões de forma plural e independente para suscitar o debate entre estudantes e operadores do direito em geral acerca da Lei Federal n° 10.826/03- Estatuto do Desarmamento -sancionada e em vigor desde dezembro do ano passado. Dotados de coragem e qualidade ímpar, os articulistas, enfrentaram o desafio de expressar idéias sobre o tema que, sem dúvida, encontra-se no rol das mais complexos da atualidade. A obra é composta por reflexões sobre o "Desarmamento" e comentários específicos sobre a Lei n° 10.826/03 e tem como finalidade fomentar o estudo e instrução de trabalhos jurídicos daqueles que buscam informações sobre o tema. Como poderá ser notado, sem pretensão de sedimentar-se a uma única opinião, a obra tem como principal objetivo apresentar o tema sob variados prismas. Parte de estudos filosóficos e percorre longo trajeto com vertentes que cercam o tema ate chegar a análise dogmática e minuciosa da Lei n° 10.826/03. Por tim, a Quartier Latin deseja contribuir para o amadurecimento desta nova norma do ordenamento penal brasileiro." Vinicius Vieira