Assédio Moral nas Relações de Trabalho

HADASSA DOLORES BONILHA FERREIRA   

Por muitos séculos o universo do trabalho tem sido o foco das atenções de pessoas de diferentes formações. A razão disso talvez se deva ao fato de que muitos admiram e se identificam com as árduas lutas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e por tratamento digno no desempenho de suas atividades. Aliás, esses e outros direitos estão consignados na Constituição de 1988 e na CLT. No entanto, vez por outra surgem situações nas relações de trabalho que ameaçam e violam a dignidade conquistada pelos trabalhadores. É o que ocorre com o fenômeno denominado assédio moral. Objeto de estudo de vários pesquisadores nos últimos anos, o assédio moral tem atraído a atenção de trabalhadores, psicólogos, operadores do Direito, autoridades e demais pessoas interessadas pelo mundo do trabalho, que enxergam nessa figura uma forma de violação dos direitos dos trabalhadores. A proposta da obra é demonstrar, por intermédio de fundamentos jurídicos, que os trabalhadores assediados moralmente merecem receber do Estado a tutela jurídica contra o assédio moral. A autora, primeiramente, situa o fenômeno no cenário globalizado atual, dentro da organização de trabalho, com o intuito de descobrir quais interesses motivam a prática dessa verdadeira tortura psicológica no ambiente de trabalho. A partir dessa contextualização, a obra indica qual argumentação legal tem sido eficaz na luta contra o assédio moral, conforme comprova a análise da jurisprudência sobre o tema. Além disso, são discutidos os projetos de leis que versam sobre o assédio moral, com o apontamento de sugestões que poderiam auxiliar na luta contra essa prática. É importante destacar que o assédio moral não atinge somente os trabalhadores. Quando determinada situação ameaça a integridade do princípio da dignidade da pessoa humana, toda a sociedade é afetada. Por isso, apesar de a obra possuir um embasamento jurídico, ela é direcionada não apenas para os operadores do Direito, mas para todos que manifestam interesse pelo assunto, como: sindicatos, dirigentes de empresas, psicólogos, sociólogos, profissionais de RH, administradores etc.