Controle Não Societário

RICARDO FERREIRA DE MACEDO   

Na presente obra, o autor investiga o fenômeno do controle empresarial configurado a partir de formas não societárias de veiculação de influência. Nesse sentido, o livro oferece subsídios analíticos ao reconhecimento de que, embora o direito societário positivo objetive, por razões de eficiência econômica, induzir a alocação do controle sobre a empresa societária na esfera de seus sócios, essa alocação pode, por diferentes razões de ordem fática, não encontrar espaço para sua concretização. O estudo é desenvolvido sob a perspectiva dos deslocamentos do controle, travando das hipóteses em que as prerrogativas decisórias concernentes a uma atividade empresarial flutuam da esfera dos sócios para a esfera de outros claimants da empresa. A partir dessas ordens de preocupação, o autor observa que a identificação do controle pressupõe, sobretudo, uma análise comparativa da intensidade da influência exercida sobre a empresa por cada um de seus stakeholders, colocando em evidência a conclusão de que o controle pertence ao domínio dos fatos e que os fatos devem ser identificados, não pretensiosamente anteditos.