Fundamentos Tomistas e Direito Internacional

GEORGE AUGUSTO NIARADIS   

Para os que convivem com a temática teórico-doutrinária do Direito Internacional, há pelo menos três momentos de reflexão em que é indispensável a invocação da obra de Santo Tomás de Aquino.
a) o surgimento do Direito Internacional como disciplina jurídica autônoma;
b) à vexata quaestio da indagação sobre o próprio fundamento (ou valor legitimante) do Direito Internacional;
c) conceito e significado dos “princípios gerais de direito”.
Por essas razões, o presente estudo sobre o pensamento de Santo Tomás é de valia extraordinária para quem se vocacione ou para a Filosofia ou, nomeadamente, para o Direito Internacional. Trata-se de estudo abrangente e sério, à altura de seu dedicado autor. José Roberto Franco da Fonseca (Professor Associado de Direito Internacional na Faculdade de Direito da USP)