Comentários ao Código Civil

SILMARA JUNY CHINELATO & ANTONIO JUNQUEI   

A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual seja, o retorno ao direito civil genuinamente privado, tal como foi concebido esse ramo fundamental da ciência jurídica. Esse é o principal pilar da presente coleção e, tendo em vista esse fato, o coordenador da obra, Antonio Junqueira de Azevedo, trouxe os mais renomados autores, cada qual tratando da sua especialidade, a fim de colaborar com os práticos do direito na solução dos problemas concretos do século XXI. O v. 18 foi escrito por Silmara Juny Chinelato e cuida dos arts. 1.591 a 1.710 do novo Código Civil, abrangendo os seguintes temas: filiação, adoção, poder familiar; regime de bens (comunhão universal, comunhão parcial, participação final nos aqüestos separação); alimentos; usufruto e administração dos bens de filhos menores.