Código Tributário Nacional Comentado

VLADIMIR PASSOS DE FREITAS   

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Agora em 2º edição, o Código Tributário Nacional comentado é um exame aprofundado do CTN, de toda a legislação esparsa e atualmente regula alguns tributos, como o ICMS, o ISS o IPI, o ITCMD, e dos artigos de natureza tributária da Constituição Federal de 1988. A par dos comentários artigo por artigo, é analisada a doutrina especializada e transcrita jurisprudência selecionada, com indicação, ainda, de farta bibliografia pertinente. A equipe de colaboradores se compõe de magistrados com exercício na jurisdição tributária e posição de destaque no ambiente judiciário, reunindo, portanto, conhecimentos teóricos e experiência prática. A presente obra se reveste de extrema atualidade, tendo em vista as discussões que se processam, tanto no âmbito público com no âmbito privado, a respeito do tema.