Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro, O

JOSE RENATO MARTINS   

Apresente obra trata de um assunto fundamental em Direito Constitucional, qual seja, o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos. São analisados o surgimento, a evolução e os fundamentos do controle de constitucionalidade no mundo jurídico, bem como o seu desenvolvimento nos ordenamentos de importantes países latino-americanos. A análise do referido controle no ordenamento jurídico brasileiro é realizada de modo intenso, alimentada por uma considerável fonte doutrinária e jurisprudencial, partindo da primeira Constituição do Brasil, de 1824, até chegar à atual Carta Política, tratando de todos os instrumentos existentes para se promover o controle de constitucionalidade no Direito pátrio.