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Comércio Eletrônico

"A primeira geração de livros sobre a Internet cumpriu a sua tarefa descrevendo o assombro: apresentações sobre o mundo digital, introduções a tecnologia, guias para um mundo feliz, o desenho de uma nova utopia. (...) Tratava-se de enfoques subjetivos que não davam valor a outras coisas senão a experinência do internauta, de um modo similar aos primeiro almirantes que se lançaram ao mar. Esses tipos de abordagem são insuficientes nos dias de hoje, porque devemos ampliar o espectro, mostrar a "comédia" que significa jogar e "passear" na internet, mas também a "tragédia" do conflito, o controle social, o funcionamento econômico da rede. Definitivamente, devemos estudar com seriedade encarregando-nos da complexidade e da interrelação entre microssistemas autônomos. (...) O objeto de estudo deve ser o de uma tecnologia global, e por isso, demanda uma análise jurídica de teor similar. A maioria das legislações incorpora o princípio da interpretação conforme o caráter internacional, e é por meio dele que tentamos citar autores e jurisprudência de diversos países, com a finalidade de mostrar o processo de conformação de regras transnacionais homgêneas. (...) Concluindo, no livro encontrar-se-ão os principais problemas trazidos pela economia digital e pela economia da informação ao Direito Privado: teoria geral, assinatura digital, documento eletrônico, contraos, propiedade, proteção ao consumidor, responsabilidade. Cada um desses temas será tratado com a apresentação de seu caráter problemático, das diferentes soluções do Direito Comparado, com a casuística de todo o mundo e tratando de extrair princípios e regras gerais." (da Metodologia, do Autor.)