Direito da Guerra e da Paz, O

HUGO GROTIUS   

No Brasil, o estudo do Direito Internacional sempre sofreu um déficit no seu componente histórico-filosófico, seja pela carência de obras dedicadas à área sob este prisma, seja pelas poucas traduções existentes dos grandes clássicos. Esta primeira tradução brasileira da grande obra de Hugo Grotius, autor que viveu no século dezessete e foi longamente considerado o pai do direito público internacional, apresenta-se, assim, com um duplo objetivo. Em primeiro lugar, busca o resgate de um importante momento histórico na evolução das teorias que compõem o moderno Direito Internacional. Em segundo, procura dar subsídios para o desenvolvimento de uma leitura atualizada deste mesmo momento histórico, colocando-o em confronto com os fatos e as teorias que atualmente regem o Direito Internacional. No período em que Grotius escreveu as suas obras, os vestígios do poder supranacional, que tanto marcaram a Europa na época medieval, tinham desaparecido quase por completo. O Velho Continente encontrava-se no processo de conclusão de um longo período de guerras que lentamente o foi transformando num grande mosaico de pequenos Estados, que posteriormente constituiriam os grandes Estados nacionais europeus. A obra de Grotius nasce, então, num contexto em que as potências emergentes da época estavam sempre prontas a se utilizarem dos motivos mais fúteis para desencadear as piores carnificinas. Publicado inicialmente em 1625, O direito da guerra e da paz tornou-se um clássico, com quarenta edições em cem anos. Como um tratado sobre a guerra que defende a paz, versa sobre o direito das gentes. Elabora uma teoria da sociedade internacional baseada nos Estados-nação que emergiam. Condena o princípio da guerra e edifica os tratados internacionais. Limita a guerra às partes diretamente envolvidas, desenvolvendo a noção de neutralidade; e busca os meios de restituição da paz. Num momento em que a guerra volta a ser feita sob os pretextos mais escusos, recusados pela própria ONU, o livro de Grotius, ao discutir regras racionais no tempo da formação dos Estados-nação, reencontra a sua atualidade crítica frente ao belicismo imperialista do tempo da sociedade globalizada.