Jurisdição Constitucional Como Democracia

SERGIO FERNANDO MORO   

A primeira parte deste trabalho, sem prescindir de incursões em teorias políticas, em teorias do Direito e na experiência histórica, visa, portanto, apresentar uma resposta ao desafio anteriormente exposto: se a jurisdição constitucional pode ou não ser considerada instituição própria de um regime democrático, dependendo de sua forma de atuação. Em outras palavras, mesmo se a resposta ao desafio for afirmativa, é necessário encontrar um papel adequado para a jurisdição constitucional nos regimes democráticos. Na segunda parte do trabalho, aplicar-se-ão à prática constitucional brasileira as respostas dadas à questão exposta, sugerindo posturas a serem adotadas pelo juiz constitucional, e não um modelo abrangente.