Curso de Direito Constitucional

LEDA PEREIRA MOTA & CELSO SPITZCOVSKY   

Os autores objetivam revelar o perfil institucional do Estado brasileiro, sua estrutura e funcionamento. A linha mestra do trabalho é o estudo do poder do Estado nos diversos aspectos da sua manifestação e dos limites aos quais a lei maior o submete. São analisados, ainda, o exercício espacial do poder, sua descentralização territorial (Federação) e sua divisão orgânica como mecanismo eficiente para seu controle (tripartição de Poderes).