Direito Civil: Obrigações

JOAO BAPTISTA DE MELLO E SOUZA NETO & AL   

O direito das obrigações é um ramo do direito civil que muito se aplica às relações civis e comerciais da sociedade atual, tendo em conta que, principalmente, os contratos são fontes profícuas de obrigações. As pessoas estão diariamente celebrando contratos e submetendo-se a relações obrigacionais dos mais diversos tipos. Trata-se, portanto, de um instituto jurídico extremamente utilizado nas relações intersubjetivas. Este livro explica a Parte Geral do Direito das Obrigações à luz da sistemática proposta (relação jurídica obrigacional, sujeitos, objetos e causas de extinção), revendo conceitos clássicos para adaptá-los aos tempos atuais. Os autores fazem uma abordagem prática do tema, confrontando com o entendimento de destacados doutrinadores brasileiros, como Clóvis Bevilaqua, J. M. Carvalho Santos, Miguel Maria de Serpa Lopes, Orlando Gomes, Silvio Rodrigues, Caio Mário da Silva Maria, Álvaro Villaça Azevedo, Judith Martins Costa, além de indicarem jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e de outros Tribunais estaduais brasileiros. Os autores cuidam sempre, ao finalizar o tema, de registrar suas próprias opiniões e, dessa forma, possibilitam que o leitor possa tirar suas próprias conclusões. Ao mencionarem as decisões judiciais dos tribunais, tornam a obra dinâmica e mais condizente com a nossa realidade atual.