Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil

SIDNEY DA SILVA BRAGA   

Diante da crise no direito processual civil, que não se resume apenas à morosidade, mas também ao grau ainda insuficiente de justiça como resultado final do processo, o autor propõe-se a contribuir para o debate, no sentido de apontar um caminho que modifique essa situação, sem depender de quaisquer reformas da Constituição Federal ou da legislação ordinária. Para tanto, propõe-se nesta obra uma nova atitude do juiz, de modo que este participe ativamente do processo mediante ampla iniciativa probatória, considerando-se os limites a tanto imprescindíveis. O leitor encontrará estudo de premissas essenciais, como origem, conceito e finalidade do Estado; abordagem sobre o direito processual, no tocante à jurisdição, à ação, à defesa e ao processo; considerações gerais sobre a prova, como seu objeto, natureza jurídica, finalidade e sua valoração pelo juiz; e, for fim, a análise propriamente dita da iniciativa probatória do juiz, com ampla seleção e comentários sobre onze acórdãos recentes do STJ abordando o tema.