Constituição da República Federativa do Brasil - vol. 5

EQUIPE RT   

A presente edição contém o texto integral da Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, inclusive as recentes Emendas Constitucionais n. 54/2007 (registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro), 55/2007 (aumento da entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios) e 56/2007 (prorrogação da vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU), e, ainda, a Lei Complementar 95/1998 e o Decreto 4.176/2002, que dispõem sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.
Ideal para consultas em audiência e em sala de aula, o produto também oferece remissões rápidas e objetivas, que dão mais agilidade e praticidade à consulta, aliadas às tradicionais tarjas laterais identificativas e aos índices geral, sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, este inteiramente reformulado para facilitar a localização dos temas pesquisados.

Editora: Revista dos Tribunais
ISBN: 9788520332627
Ano: 2008
Volume: 5
Edição: 5
Número de páginas: 318
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum