Atualizada com as recentes reformas processuais de 2006 e 2007, a presente obra se dedica a um tema pouco explorado pela doutrina, qual seja, a tutela preventiva e mandamental que impede, de forma imediata e definitiva, a violação de um direito, prescindindo do processo de execução para ser efetiva.
O texto trata o assunto de forma abrangente e sistematizada, desde seus fundamentos, pressupostos e delineamentos, passando pelos elementos da ação, sentença e coisa julgada, antecipação da tutela, até a atuação da decisão, os aspectos recursais e a ação inibitória coletiva, este tópico dos mais atuais, constituindo-se num verdadeiro tratado sobre a ação inibitória.
Editora: Revista dos Tribunais
ISBN: 9788520330777
Ano: 2007
Volume: 49
Edição: 2
Número de páginas: 259
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Coleção: ESTUDOS DE DIREITO DE PROCESSO - ENRICO TULLIO LIEBMAN
Complemento da Edição: Nenhum
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