Produto indicado:

Mandado de Segurança e Outras Ações Constitucionais Típicas

Com método impecável, o Autor apresenta um verdadeiro tratado das ações constitucionais, em obra já considerada clássica.
Assim, estuda minuciosamente, em todos os aspectos - históricos, políticos, materiais e processuais -, as ações previstas no texto constitucional, nas três categorias por ele discriminadas: a da ação de constitucionalidade e de inconstitucionalidade e da ação de descumprimento de preceito fundamental a das que foram alçadas ao nível constitucional, referentes aos direitos e garantias fundamentais e a das que, embora não tenham essa conotação especial, estão simplesmente inscritas na Constituição.
Trata-se de texto que, além de completo e rigorosamente sistematizado, apresenta soluções seguras, atualizadas e objetivas para as questões pertinentes.

Editora: Revista dos Tribunais
ISBN: 9788520333044
Ano: 2008
Edição: 5
Número de páginas: 572
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum