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Código Eleitoral e Legislação Correlata

Com a proximidade das Eleições 2008, a Editora RT lança a 5.ª edição desta coletânea, contendo a legislação indispensável para o conhecimento e interpretação do Direito Eleitoral.
A obra tem como lei central o Código Eleitoral, traz os artigos pertinentes da Constituição Federal e legislação correlata criteriosamente selecionada, que engloba normas jurídicas e administrativas, com destaque para as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
Complementam o trabalho as súmulas dos Tribunais Superiores e remissões práticas e objetivas, além das tradicionais tarjas laterais identificativas e dos índices geral, sistemático, temático, cronológico e alfabético-remissivo do Código Eleitoral, que proporcionam mais agilidade na localização dos temas.

Editora: Revista dos Tribunais
ISBN: 9788520332887
Ano: 2008
Edição: 5
Número de páginas: 368
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum