Processo Civil Como Estratégia de Poder: Reflexo da..., O

CARLOS AUGUSTO SILVA   

Esta obra estabelece, de forma profunda e exaustiva, os liames necessários entre a teoria do Poder e o Processo, entre Política e exercício da jurisdição. As teorias sobre o poder são incorporadas ao texto, começando por Bobbio, passando por Bachrach e Barazt, Aron, Weber, Deutsch, Hanna Arendt, Habermas, entre outros, até chegar em Foucault, em que ganha corpo a noção de estratégia. A ligação com o direito e o direito processual dá-se especialmente pelo exame do pensamento de Carl Schmitt, Luhmann e Habermas. A idéia central é que o processo alinha-se entre as várias estratégias governamentais de exercício do poder estatal, podendo ser empregado para ajudar no cumprimento de políticas públicas. Daí a judicialização da política. Em tal perspectiva, assimilado o processo judicial a um jogo, quem detém maior parcela de poder, pode mudar as regras do embate. Embora todos possam jogar, o cidadão comum coloca-se em patente situação de desvantagem.