Manual do Direito Desportivo e Aspectos Previdenciários

RODRIGO DOMINGUES NAPIER   

Este livro tem por objetivo orientar as associações desportivas de futebol, as entidades de administração do futebol (federações e confederações), os patrocinadores, os atletas jogadores de futebol, os advogados, os contadores e os estudantes de Direito (que iniciam seus estudos sobre Direito Desportivo) a respeito das matérias que dividem as peculiaridades da Lei Pelé com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), utilizando uma linguagem simples e de fácil compreensão. Poderá ser utilizado como fonte de pesquisa para solucionar as principais dúvidas quanto aos direitos dos jogadores de futebol, tais como: admissão, contratação de atletas estrangeiros, direitos trabalhistas e indenizações, com exemplos de cálculo de cláusula penal, indenizações por promoção e formação devida aos jogadores de futebol.
Destacamos o capítulo dedicado exclusivamente às implicações legais referentes ao dirigente de futebol e à carga tributária para as entidades de prática desportiva e o que contém as principais dúvidas sobre os aspectos previdenciários para clubes de futebol, patrocinadores e demais entidades desportivas, com modelos práticos de guias da Previdência Social preenchidos.
Consta também nesta obra a Lei Pelé atualizada, o Estatuto do Torcedor, as tabelas práticas com todos os direitos dos atletas jogadores de futebol em determinadas hipóteses de desligamento e 102 perguntas e respostas sobre o tema.