Código Civil Anotado: Inovações Comentadas

JONES FIGUEIREDO ALVES & MARIO LUIZ DELG   

“Os autores da presente obra estiveram ‘presentes durante a Criação’; como assessores da Comissão Especial do Código Civil na Câmara dos Deputados, emprestaram aos trabalhos do Relator Geral, Deputado Ricardo Fiuza, uma dinâmica que tanto ajudou a viabilizar a aprovação do projeto como a atualizar um texto baseado sobre anteprojeto elaborado na primeira metade da década de 70. A relevância da contribuição que prestaram à Comissão de Reforma do Código Civil foi reconhecida ao ser-lhes outorgada, pela Câmara dos Deputados, a ‘Medalha do Mérito Legislativo’, que receberam em 2002.
Não obstante sua pouca idade, o Código Civil de 2002 já é objeto de exame e comentário em diversas obras trazidas a público por renomados juristas brasileiros. A esse número vem fazer honrosa companhia o livro de Jones Figueirêdo Alves e Mário Luiz Delgado. Nele, os autores decidiram reunir suas reflexões sobre as inovações do Código; para tanto, têm títulos de sobra, além da participação que tiveram na Câmara dos Deputados. (...).
Vivemos em época de profundas e rápidas mudanças de todo gênero. Não me atrevo a prever quando o Código Civil de 2002 se tornará obsoleto – o que certamente acontecerá em algumas décadas. Mas, enquanto viger, o livro de Jones Figueirêdo e Mário Delgado será de grande utilidade para os praticantes e estudantes do Direito”.
Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira