Produto indicado:

Curso de Direito Tributário Brasileiro

O presente curso de Direito Tributário tanto serve ao estudante que deseja realmente aprofundar os seus conhecimentos de Direito Tributário, quanto serve como tomo de consulta obrigatória aos profissionais do Direito, juízes, advogados, membros do Ministério Público e funcionários fiscais em geral. O livro se reparte em três partes. Na Parte Constitucional, o autor estuda, artigo por artigo, o Direito Tributário que está na Constituição. Na parte dedicada ao CTN, exaure, artigo por artigo, o Direito Tributário que habita o Código básico, bem como as leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. O mais interessante é, contudo, a interferência desses estudos no próprio campo do Direito Tributário, de uma maneira espontânea e visceral, causando até mesmo uma certa surpresa ao leitor.