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Dano Moral nas Relações de Consumo: uma Abordagem Jurisprudencial

Nunca antes no Brasil houve tanta preocupação com a defesa do consumidor ou com a proteção da personalidade humana. Este livro nasceu exatamente do ponto de contato entre essas amplas, atuais e importantíssimas temáticas. Seu objetivo é trazer à discussão casos concretos, julgados pelos nossos tribunais, em que ocorreram alegadas violações da personalidade em decorrência de relações de consumo. Como se vê, o enfoque da obra é eminentemente prático, sem que se descuidasse, no entanto, dos aspectos teóricos pertinentes. Foram selecionadas, criteriosamente, decisões que se relacionassem, mais de perto, com os variados aspectos da vida cotidiana, tais como extravio de bagagem, conserto de automóvel e deterioração de alimentos. Muito longe de ser um produto doutrinário hermeticamente fechado, o dano moral nas relações de consumo é um tema aberto por excelência, cujos contornos estão sendo delineados pela atuação de juízes e tribunais nos casos postos à sua apreciação. Esta obra, pois, não é de interesse apenas para estudantes e operadores do Direito, mostrando-se de grande valor também para o público em geral, dada sua inegável abrangência.