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Manual de Direito Comercial e de Empresa

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Elaborado em linguagem didática e objetiva, este manual se dedica ao estudo dos institutos de direito comercial e de empresa à luz das mais recentes alterações legislativas, destacando-se dentre elas o Código Civil de 2002 e a Lei n. 10.303/2001, que modificou a Lei de Sociedades Anônimas. O primeiro volume, dividido em 26 capítulos, faz uma abordagem histórica do direito comercial, analisa suas fontes, define comerciante, atos de comércio, empresa e empresário e discorre sobre o estabelecimento empresarial e o ponto comercial. Em seguida, trata da propriedade industrial, examinando o instituto das patentes e o registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas. Adiante, versa sobre o nome empresarial e os livros empresariais. Parte então para o estudo pormenorizado do direito societário, traçando primeiramente aspectos gerais das sociedades, os princípios gerais da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Por fim, analisa cada espécie societária, principalmente as limitadas e as sociedades por ações. Tendo em vista a importância do tema, as últimas alterações legislativas, o caráter pontual e a completude da obra, trata-se de referência bibliográfica indispensável para acadêmicos e pós-graduandos, bem como para os profissionais que necessitam se adaptar à nova realidade do direito comercial brasileiro.