Reforma do Judiciário Analisada e Comentada

ANDRE RAMOS TAVARES & PEDRO LENZA & PIET   

A obra que aqui se apresenta foi impulsionada pela aprovação definitiva da Reforma do Judiciário. O objetivo de oferecer comentários completos sobre a Reforma foi tormentoso. Isso em face da reunião, em um só “pacote” de alterações, das mais diversificadas matérias (desde os direitos fundamentais, passando pelos requisitos para ingressar em carreira jurídica, férias coletivas, até as competências da Justiça do Trabalho, sem falar na “repercussão geral” e na “súmula vinculante”, com seus efeitos irradiando-se sobre todos os segmentos do Direito), tocando em questões o mais das vezes delicadas, com reflexos em outros quadrantes do Direito. Essa perspectiva demandou a conjugação de contribuições de especialistas das diversas áreas do Direito.