Direito das Obrigações: Teoria Geral e Responsabilidade Civil

FABIO HENRIQUE PODESTA   

Este manual apresenta visão sistemática do universo da teoria geral das obrigações e da responsabilidade civil. O livro é dividido em três partes. A primeira estuda os temas fundamentais relacionados com o âmbito do direito das obrigações, a estrutura da relação obrigacional e as obrigações me espécie. A Segunda enfoca os efeitos das obrigações que envolvem os pagamentos diretos e indiretos, bem como as conseqüências da mora e do inadimplemento do devedor ou credor. Na terceira parte, os temas essenciais da responsabilidade civil são abordados, tratando desde seus pressupostos essenciais até causas de exoneração do dever de indenizar. Estudam-se, ainda, as novas posturas metodológicas advindas da edição do Código do Consumidor, em especial com relação à interpretação contratual e responsabilidade civil. A inclusão de jurisprudência atualizada e correlata em cada assunto enriquece o livro tanto no aspecto prático quanto no teórico. Esta edição foi adaptada ao novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), acrescentando estudos sobre as transmissões das obrigações.

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