Introdução ao Estudo das Taxas

CARLOS ALBERTO DEL PAPA ROSSI   

Com o objetivo de oferecer premissas que possibilitem a fundamentação de conclusões em torno da taxa, o autor, considerando a escassez de estudos sobre tal espécie, reexamina esse tema (...) que já mereceu a atenção específica de doutrinadores, entre outros, do porte de Celso Antonio Bandeira de Mello, Ives Gandra da Silva Martins, Régis Fernandes de Oliveira e do inesquecível Geraldo Ataliba, taxa essa, contudo, que, nos últimos tempos, tem estado carente de resgate dos escaninhos recônditos a que esteve temporariamente relegada e que, agora, com a presente obra, está fadada a retornar à condição de dignidade, com espécie tributária.