Royalties do Petróleo: à Luz do Direito Positivo

SERGIO HONORATO DOS SANTOS   

Estudo objetivo e didático sobre a institucionalização dos royalties após a quebra do monopólio de exploração. A obra contém legislação sobre o assunto e aborda itens como Petróleo, O Novo Cenário, O Dever do Poder Público e o Direito do Mar, e outros, além de anexos ilustrativos.